Política de privacidade

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

Nome 
E-mail

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário faz o preenchimento do formulário de contato.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para fazer contato ou para responder a uma mensagem a partir daquilo que for informado no formulário.

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

Este site utiliza cache para facilitar um tempo de resposta mais rápido e uma melhor experiência do usuário.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

O cache potencialmente armazena uma cópia duplicada de todas as páginas da Web exibidas neste site. Todos os arquivos de cache são temporários e nunca são acessados por terceiros. Os arquivos de cache expiram em um cronograma definido pelo administrador do site, mas podem ser facilmente removidos pelo administrador antes de sua expiração natural, se necessário. Podemos usar os serviços do QUIC.cloud para processar e armazenar em cache seus dados temporariamente.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Este site utiliza cache para facilitar um tempo de resposta mais rápido e uma melhor experiência do usuário.

3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

________

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

Os dados pessoais podem ser transferidos para outras entidades com as quais cooperamos, em particular para entidades que realizam atividades postais, de correio e transporte; entidades que nos permitem realizar operações de pagamento à distância; autoridades estatais ou outras entidades autorizadas por lei a executar obrigações que nos incumbem; entidades que cooperam conosco, fornecendo-nos serviços com base em acordos de comissão, por exemplo, prestadores de serviços de TI, escritórios de advocacia, entretanto, essas entidades processam os dados com base em um acordo com o Administrador e somente de acordo com as instruções do Administrador.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

– confirmação da existência de tratamento; 
– acesso aos dados; 
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; 
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; 
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
– revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; 
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; 
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23/01/2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@moradacomum.org